Legislação aplicável:
Aviso de abertura » (PDF)
Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março » (PDF)
Portaria n.º129-A/2017 » (PDF)
Portaria n.º129-B/2017 » (PDF) - vagas concurso Interno e concurso externo
Portaria n.º129-C/2017 » (PDF) - vagas concurso externo extraordinário
Pareceres e propostas da FENPROF
Explicitação dos 15 princípios defendidos pela FENPROF » (PDF)
Para a ata negocial final do processo de revisão do regime legal de concursos » (PDF)
Documento em distribuição nas escolas » (PDF)
Realizou-se no passado dia 11 de abril, na Escola Básica e Secundária de Albufeira, um encontro de...
No ato de entrega, no Ministério da Educação, de mais de 12.000 postais de professores e educadores reclamando a aprovação de um regime especial de aposentação, a FENPROF foi informada por um elemento do gabinete do próprio Ministro de que, até ao final de maio, o governante não tem espaço na sua agenda para reunir com os professores. Uma reunião cujo objetivo é o de ser assumido um compromisso em torno de 4 grandes questões: vinculação, horários de trabalho, aposentação e descongelamento das carreiras.
O PCP, o Bloco de Esquerda e o CDS-PP defenderam medidas de apoio aos professores relacionadas com o...
15 de Maio a 2 de Junho (pedido e elaboração do relatório médico de 2 a 8 de Junho)
ASSINA AQUI A PETIÇÃO! A Língua Gestual Portuguesa (LGP) é reconhecida como terceira língua oficial...
Requerimento ao Ministro da Educação para abertura de novo processo de vinculação que inclua e resolva a precariedade daqueles docentes. Os restantes docentes, bem como investigadores, com vínculos laborais precários devem seguir o disposto na Portaria n.º 150/2017, de 30 de maio.
