Legislação aplicável:
Aviso de abertura » (PDF)
Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março » (PDF)
Portaria n.º129-A/2017 » (PDF)
Portaria n.º129-B/2017 » (PDF) - vagas concurso Interno e concurso externo
Portaria n.º129-C/2017 » (PDF) - vagas concurso externo extraordinário
Pareceres e propostas da FENPROF
Explicitação dos 15 princípios defendidos pela FENPROF » (PDF)
Para a ata negocial final do processo de revisão do regime legal de concursos » (PDF)
Documento em distribuição nas escolas » (PDF)
Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram. Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos
Ação da FENPROF permite obter garantias com vista à resolução de exclusões indevidas
A forma como tem sido noticiada a reposição e consequente regularização do horário de trabalho dos...
A FENPROF reuniu hoje com elementos da IGEC, estando presente o próprio Inspetor-Geral de Educação...
Deixando para trás todas as piadas sobre esta coisa da “escola a tempo inteiro” que sobre este assunto...
Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se...
