03/10/2017

Regime específico de aposentação: uma necessidade inadiável

0,4% dos professores têm menos de 30 anos

De acordo com um texto publicado este fim de semana (1 de outubro) pelo Diário de Notícias (Pedro Sousa Tavares e Pedro Vilela Marques), que aqui divulgamos, em termos globais, há 61 vezes mais docentes acima dos 50 anos do que abaixo dos 30. Região Centro é a mais envelhecida. Esse é o motivos por que só 0,4% dos professores têm menos de 30 anos.

"Os professores portugueses estão cada vez mais envelhecidos: nos mais de 104 mil (104 386) docentes, do 1º ciclo até ao secundário, que estavam a dar aulas nas escolas públicas no ano letivo 2015/2016 encontravam-se apenas 383 com menos de 30 anos. Uma tendência que se tem agravado nos últimos anos, já que em 2012/2013 o número de professores sub-30 ainda estava acima dos mil (1226). Os dados do perfil do Docente 2015/16, publicado pela Direção-Geral de Estatística da Educação e da Ciência, mostram que a percentagem de professores acima dos 50 anos de idade já é sessenta e uma vezes superior à daqueles que ainda não chegaram aos 30. Só no 1º ciclo, por exemplo, só há 21 professores que ainda não chegaram aos 30 anos, para um total de 23 mil docentes.

De acordo com este documento, uma análise mais fechada sobre os professores do 3.º ciclo e secundário nos grupos de recrutamento dominantes (Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia e Educação Física) conclui que 42,7% dos docentes já superaram o meio século de vida enquanto a franja mais nova representa apenas 0,7%. Estes dados são relativos a toda a classe, abrangendo professores do ensino particular e cooperativo independente e dependente do Estado. Sem o setor privado, o envelhecimento seria ainda mais notório. Por exemplo, no Português - o grupo disciplinar mais envelhecido - , a idade média dos docentes é de 50 anos no setor público, sendo de 43 no privado dependente do Estado e de 42 anos no privado independente. Uma tendência que se repete nas cinco disciplinas que mais professores têm, com a menor diferença a verificar-se na "jovem" Educação Física, em que os professores do público estão na casa dos 45 anos. O índice de envelhecimento confirma que é sobretudo no Português que o envelhecimento é mais acentuado. Por regiões administrativas, o Centro destaca-se claramente do restante território do Continente em termos de envelhecimento da classe.

Números que, questionado pelo DN, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues garante estarem a merecer atenção do governo: "O fenómeno referido preocupa este executivo e está a ser acompanhado", diz o Ministério da Educação, lembrando que "realizou uma vinculação extraordinária [de cerca de 3000 docentes] que visa conferir renovação e estabilidade ao sistema. Estamos ainda a trabalhar, em conjunto com todos os parceiros, para que sejam asseguradas as necessárias condições de estabilidade e valorização da carreira".

De acordo com o ministério, em 2016/17, "embora os números ainda não estejam consolidados, sabemos que foi possível melhorar os tempos de substituição dos professores e colocar mais professores nas escolas, nomeadamente ao abrigo de programas de promoção do sucesso e acompanhamento dos alunos em situação de retenções repetidas, entre outros".

Sobre a reivindicação dos sindicatos dos professores para que seja criado um regime especial de aposentação dos professores, que permitiria acelerar o acesso ao sistema de docentes mais novos mas teria inevitáveis consequências nas contas públicas, a resposta do Ministério nada adianta.

Este tem sido um tema insistentemente abordado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Entre muitas outras iniciativas, em abril a organização sindical promoveu um protesto à porta do Ministério, na Avenida 5 de Outubro, em que foram penduradas bengalas nas árvores e os docentes exigiram o direito à aposentação "muito antes do caixão".

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, reconhece que "existe uma preocupação" com o fenómeno, quer da parte do governo quer dos diferentes grupos políticos, mas acrescenta que, "na prática, essa preocupação resulta em absolutamente nada. Nem a proposta de ser criado um grupo de trabalho para refletir e apresentar propostas sobre esta matéria foi aceite pelo ministro", recorda.

Para o sindicalista, o envelhecimento docente é o resultado direto da "responsabilidade de vários ministérios, que foram tomando medidas para reduzir o número de docentes. Um terço dessa redução corresponderá ao [menor] número de alunos", concede. "Mas os restantes dois terços foram provocados. E o impacto incidiu sobre os novos professores, que não conseguiram entrar". A isto, acrescenta, soma-se uma idade da reforma "sempre a aumentar. Em 2005, os professores reformavam-se aos 36 anos de serviço. Um professor que tivesse começado a lecionar aos 20 anos, como muitos faziam, reformava-se aos 56. Hoje, estes professores esperam pelo menos mais uma década. E há outros fenómenos como o facto de a componente letiva dos professores ser praticamente preenchida por horas de aulas", o que não só reduz os novos horários como aumenta o desgaste dos professores."


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