Contratados sob pressão

Chegou ao conhecimento da FENPROF que, em diversas escolas/agrupamentos est�o a ser exercidas press�es sobre os professores contratados no sentido destes aceitarem e, mesmo, requererem a sua avalia��o ou, ent�o, declararem que n�o querem ser avaliados. Alguns docentes est�o a apresentar esses requerimentos, ou a aceitarem um tratamento diferenciado do que � dado aos colegas dos quadros, temendo ser profissionalmente prejudicados. Todavia, a sua indigna��o � de tal ordem que, de imediato se dirigem aos Sindicatos e, ainda que pedindo reserva sobre a sua identifica��o, solicitam a interven��o sindical.

A FENPROF considera absolutamente lament�vel e ileg�tima esta press�o sobre os professores contratados, acusando o ME de, por sua vez, exercendo press�o sobre as escolas, estar, na pr�tica, a utilizar estes docentes como ref�ns de uma estrat�gia que tem por objectivo, a qualquer pre�o, obrigar as escolas a iniciarem o processo de avalia��o ainda este ano lectivo, apesar da esmagadora maioria n�o ter condi��es para o fazer.

� falsa a ideia de que um docente contratado que n�o seja avaliado n�o poder� celebrar um novo contrato, incluindo por renova��o. Recorda-se que, nos dois �ltimos anos, a generalidade dos docentes n�o foi avaliada sem que da� adviesse qualquer penaliza��o desse tipo.

Um docente seria penalizado, isso sim, se recusasse submeter-se ao processo de avalia��o depois de aprovados os procedimentos legalmente previstos e, na sua escola, fosse implementado o processo. Ao contr�rio, nenhum docente poder� ser penalizado se a avalia��o tiver sido suspensa ou na sua escola/agrupamento n�o se aplique.

Mais uma vez a FENPROF denuncia a postura anti democr�tica do Minist�rio da Educa��o que tenta impor �s escolas a implementa��o do processo de avalia��o usando como ref�ns os mais fragilizados, ou seja, os que vivendo uma situa��o de extrema precariedade, temem perder o emprego. � lament�vel e reprov�vel, embora n�o surpreendente, esta atitude do ME.

20/03/2008

O Secretariado Nacional