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PROFESSORES EM PROTESTO CONTRA A RECUSA DO MECI EM REVER O REGIME DE MPD

Depois de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter decidido, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD), os professores afetados juntaram-se em protesto na Avenida Infante Santo, onde aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma moção que foi entregue no MECI.

A delegação da FENPROF incluía professores lesados pelo atual regime e foram recebidos pelo Adjunto do Ministro, a quem relataram as suas situações concretas. Em resposta, o representante do MECI informou que irá ser iniciada uma revisão profunda do diploma, já a partir de setembro, no sentido de o transformar num regime “amigo dos professores com doenças incapacitantes”.

No entanto, ficou, ainda a garantia, de que irão ser adotadas outras duas medidas importantes, que poderão atenuar os efeitos gravosos do regime em vigor: a disponibilidade do MECI para apreciar casuísticamente as situações dos docentes impedidos de concorrer e o anúncio de que já foram desbloqueadas as verbas que permitam que a medicina do trabalho possa funcionar convenientemente.