Professores protestam junto ao ministério por discriminação em relação aos apoios à deslocação e, também, pela insuficiência do valor – Inscrição nos transportes
Na sequência da criação de apoios à deslocação para docentes de apenas 234 Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas (AE/EnA), tornou-se pública a indignação dos docentes deslocados nos outros 574, alguns colocados em AE/EnA mais distantes do seu domicílio do que os professores e educadores abrangidos pelo disposto no DL 57-A/2024, de 3 de setembro. Ademais, mesmo os docentes colocados nos 234 AE/EnA abrangidos pela medida consideram que o valor do apoio previsto fica muito aquém da despesa real que fazem, nuns casos em deslocações e, noutros, também com alojamento.
O que antes se descreve, esteve na origem da realização de uma reunião online promovida pela FENPROF com docentes deslocados da área do domicílio, na qual foi aprovada a realização de uma concentração de protesto com a presença de docentes naquela situação. A concentração será no próximo dia 17 de outubro (quinta-feira), a partir das 11:00 horas. Para expor o problema e entregar documento a aprovar pelos docentes presentes, a FENPROF solicitou uma audiência ao ministro para as 12:00 horas do dia 17 de outubro.
Lisboa, 15 de outubro de 2024.
O Secretariado Nacional da FENPROF
Unanimidade: Grave injustiça e discriminação entre professores deslocados. Apoios insuficientes
A FENPROF realizou um Plenário on-line com a participação de mais de 250 professores deslocados das suas áreas de residência, muitos a mais de 300 quilómetros, mas que, nem por isso são abrangidos pelos apoios decretados pelo governo e que abrangem apenas professores colocados em pouco mais de um terço das escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas do país. O MECI justifica essa medida com o critério utilizado para a atribuição de subsídio, situação que provoca uma clara discriminação negativa da maioria dos docentes deslocados, sendo muitos os exemplos de colegas colocados a cerca de 600 quilómetros da suas residências e que não têm qualquer direito a apoio.
Anabela Sotaia e Mário Nogueira colocaram para discussão a questão crítica do apoio inadequado e discriminatório dado aos professores deslocados de suas casas e áreas de residência. Salientaram a importância de uma luta organizada para alcançar objetivos e direitos e mencionaram uma iniciativa de curto prazo que deverá envolver os professores deslocados numa concentração junto ao Ministério da Educação, em 17 de Outubro. Mário Nogueira salientou igualmente a importância do debate orçamental e a necessidade de pressionar o governo e os partidos da oposição a apresentarem propostas que apontem soluções para a resolução dos problemas mais graves que afetam a profissão e a escola pública.
- Intervenção com o ponto da situação (Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF)
- Intervenções do debate
O diagnóstico da situação e as ações já agendadas mereceram o apoio generalizado dos professores presentes, seguindo-se, agora, a realização em 17 de outubro de uma concentração junto ao MECI, em Lisboa, a partir das 11:00 horas.
Medidas a tomar na sequência deste debate:
- É muito importante que os professores participem na manifestação de protesto à porta do Ministério da Educação, a 17 de Outubro, a partir das 11h00.
- Os professores devem fazer e levar os seus cartazes que revelem a sua situação de deslocação em 17 de Outubro.
- Os Sindicatos vão distribuir folhetos nas escolas e por via eletrónica a fim de mobilizar para a participação na Concentração.
- Exortam-se os docentes presentes no plenário a partilharem o folheto com a convocatória da Concentração nas suas redes sociais.
- Os Sindicatos garantem o transporte e a justificação da ausência ao serviço para os professores participarem na manifestação de 17 de outubro.
- Deverá continuar a recolha de testemunhos de professores deslocados e para apresentação ao Ministério.
- Estas propostas para a resolução deste problema de insuficiência de apoio e de grave discriminação e os testemunhos recolhidos deverão ser enviados à Comissão Parlamentar da Educação.
- A FENPROF deverá propor a inclusão de apoio a todos os professores deslocados nas negociações sobre o estatuto da carreira docente que terão início em 21 de outubro
