legislação
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
APLICAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS AOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nenhum Acórdão manda convocar todos os docentes de Educação Especial; os três últimos nem fazem referência a estes docentes. Situações de abuso na aplicação dos…
Estatuto da Carreira Docente (Legislação)
Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro — Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico…
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Legislação)
(Clicar/selecionar os diplomas) Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de Fevereiro — Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar…
CONCURSOS – Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica 2023/24
Aviso de Abertura n.º 9206-E/2023 Portaria n.º 111-A/2023 Portaria n.º 118-A/2023 Decreto-Lei n.º 28/2017 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 CERTIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO ENSINO…