O 15.º Congresso Nacional dos Professores (Federação Nacional dos Professores) tem por lema “Valorização, já! Por uma Profissão com Futuro e uma Educação Pública de Qualidade!”. Reveste-se de uma importância singular, não apenas no contexto das discussões e deliberações sobre as políticas educacionais e laborais em Portugal, mas também porque é o evento que define a direção da organização para o futuro próximo. Este Congresso, que se realiza de três em três anos, é uma plataforma fundamental para os profissionais da educação debaterem os desafios e as oportunidades que se colocam ao setor.
A eleição dos corpos gerentes para o mandato de 2025-2028 é um dos pontos altos do Congresso. Os dirigentes eleitos têm a responsabilidade de conduzir a FENPROF através de um período que se prevê desafiante, dada a necessária atenção a dar às políticas educativas e às mudanças sociais e económicas que afetam o ensino. A escolha da nova coordenação da FENPROF é um momento crucial, pois terá a missão de representar os interesses dos professores e educadores, coordenar as negociações com o governo e promover melhorias nas condições de trabalho e na qualidade da educação.
Francisco Gonçalves (da coordenação do SPN) e José Feliciano Costa (presidente do SPGL) são a proposta dos Sindicatos para Secretários-gerais, uma solução colegial que continua a experiência bem-sucedida no último mandato. Anabela Sotaia (da coordenação do SPRC) será a nova presidente do Conselho Nacional da FENPROF, proposta que sai também do consenso de todos os sindicatos membros da Federação.
Processo Democrático
O processo de eleição é conduzido de forma democrática, garantindo que, na FENPROF, todos possam participar e expressar as suas opiniões e preferências. Este envolvimento ativo dos sindicatos membros reforça o caráter representativo e inclusivo da organização, assegurando que os eleitos refletem a vontade e os interesses da maioria.
Foi neste quadro que foi anunciada a proposta de coordenação dos sete sindicatos da Federação para a mudança que será operada nos órgãos, cabendo, agora ao Congresso ratificá-la ou rejeitá-la, tudo indicando que, havendo tão grande unanimidade, serão Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa quem assumirá colegialmente a coordenação do Secretariado Nacional da FENPROF, órgão de representação dos vários sindicatos regionais.
A importância do congresso e das eleições transcende a esfera interna da FENPROF, tendo repercussões significativas no panorama educativo nacional. As decisões tomadas e os órgãos eleitos influenciam diretamente a capacidade de resposta na defesa das condições de trabalho dos professores, da democracia nas escolas e, em última análise, da qualidade do ensino oferecido aos alunos. Por isso, o 15.º Congresso da FENPROF não é apenas um evento para os profissionais da Educação, mas também um momento importante para todos os que se preocupam com o futuro da Educação em Portugal.
15º CONGRESSO APRESENTADO À IMPRENSA
42 anos depois da fundação da FENPROF, reúne o 15.º Congresso Nacional dos Professores, o qual juntará 505 delegados eleitos nos núcleos sindicais de base, nas escolas, de entre um total de 660 delegados. Estarão representados todos os níveis de educação e de ensino e da ciência, nos dois subsistemas público e privado.
Na sua apresentação, na manhã de 10 de abril, Mário Nogueira informou, ainda da representação internacional, no plano sindical, com mais de 50 organizações de todo o mundo, o que inclui a Internacional de Educação (através do Presidente David Edwards), o Comité Sindical Europeu de Educação e a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, mas também ao mais alto nível com a representação da Palestina, através da sua embaixadora que intervirá na sessão de abertura, de Cuba e do Sahara Ocidental.
O Congresso realiza-se nos dias 16 e 17 de maio, em Lisboa, no Fórum Lisboa, mas será antecedido de um Seminário Internacional, no qual participarão as organizações presentes no Congresso e diversos observadores convidados. Neste Seminário, um dos momentos altos integrado na organização do fórum máximo da FENPROF, as organizações da Europa, Estados Unidos da América, América Latina, dos PALOP e da Ásia presentes debaterão a situação dos professores nos vários países e a necessária articulação da ação sobre questões e preocupações comuns, bem como as respostas transnacionais a dar.
Venha quem vier!
O 15.º Congresso aprovará dois documentos estruturantes, fundamentais para a ação imediata e no médio prazo, designadamente, o Programa de Ação (para 3 anos) e uma Resolução para a Ação Reivindicativa (para aspetos relacionados com a necessária intervenção imediata) e, ainda, diversas moções estranhas à ordem de trabalhos relacionadas com a Paz, o Ambiente e a Qualidade de Vida, a Igualdade entre Mulheres e Homens, pela Inclusão e sobre a necessária defesa da Democracia e os riscos dos avanços da extrema direita.
O Secretário-Geral da FENPROF manifestou o interesse particular desta reunião magna, imediatamente antes das eleições de 18 de maio e ainda sem saber quem saiu vencedor ou que alianças sairão do processo eleitoral para a Assembleia da República. Ou seja, como referiu “nesta incerteza, seja qual for o governo, as reivindicações dos professores e investigadores serão sempre as mesmas, venha quem vier!”.
Lisboa, 10 de abril de 2025
O Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF
