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CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

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Listas divulgadas não disfarçam o problema do desemprego docente...

Saíram, com atraso em relação ao que seria necessário às escolas e justo para os professores, as listas de colocação de docentes por Contratação Inicial e Mobilidade Interna. Ainda assim, não tão tarde como aconteceu em quase todos os anos do mandato de Nuno Crato, com exceção para o último em que, com eleições à porta, saíram em 28 de agosto. Este crónico atraso é um dos muitos problemas que terão de ser solucionados no âmbito do regime de concursos que começará a ser revisto em outubro próximo, através de um processo de negociação sindical no qual a FENPROF e os professores se irão envolver em breve.

Relativamente às listas agora divulgadas, desconhecendo-se ainda se há ou não problemas com a gravidade dos que se repetiram com a equipa ministerial anterior, há a registar como positiva, a colocação, desde já, de 3.030 docentes que, por exemplo, no ano anterior, foram colocados através das BCE. Para além das injustiças que as mesmas geraram, recorda-se que no ano letivo anterior, as primeiras 955 colocações (das 4.346 realizadas no 1.º período letivo, através de BCE) tiveram lugar apenas em 10 de setembro. Confirma-se, assim, o acerto da decisão de extinguir as BCE, não havendo razão para, no futuro, retomar qualquer tipo de colocação que não seja através de lista nacional em que os candidatos são ordenados por graduação profissional.

A colocação dos docentes por este único processo permite que, este ano, mais de 7.300 docentes estejam colocados quando, o ano passado, esse número não atingia os 3.800. É bom para os professores mas, essencialmente, para as escolas e a sua organização interna.

Relativamente aos 500 docentes a mais contratados, relativamente ao conjunto “contratação inicial + BCE” do ano passado, ele é semelhante ao de professores que se aposentou ao longo do ano anterior e sinaliza a necessidade que as escolas têm de reorganizar os seus quadros de acordo com as necessidades reais que apresentam. Realizando-se, em 2017, concurso interno e externo para preenchimento de lugares de quadro nas escolas, a FENPROF considera como inevitável aquela adequação, o que deverá permitir a abertura de milhares de lugares e a correspondente entrada nos quadros de docentes que há muitos anos se mantêm em situação de precariedade.

Um problema que, contudo, não consegue ser disfarçado é o do elevadíssimo número de docentes que ficarão no desemprego e que, dentro de dois dias, terão de se apresentar nos centros de emprego. São quase 30.000 os que não obtiveram colocação (pois o número de candidatos à contratação era de 36.103), número que não mereceu grande alteração relativamente ao ano anterior, pois o ME não tomou, até hoje, qualquer medida que visasse alterar as que o governo anterior impôs com o objetivo único de reduzir o número de docentes no sistema, de entre as quais se destacaram a criação de centenas de mega-agrupamentos, as diversas alterações curriculares, o encerramento de escolas ou o agravamento dos horários de trabalho dos professores. Urge, pois, corrigir profundamente estas opções políticas de governos que primaram por sucessivos ataques à Escola Pública e à condição docente.

Há, porém, aspetos que terão ainda de ser resolvidos, sendo disso exemplo:

- A situação dos docentes com horário-zero que ainda não foram colocados no âmbito da mobilidade interna, cujo número o ME ainda não divulgou;

- A situação dos docentes com doenças incapacitantes que, não tendo sido ainda deslocados das escolas de origem, deverão manter-se, até lá, nas escolas em que estiveram a exercer funções no ano que terminou, sendo de esperar que, durante o dia de amanhã, o ME faça chegar essa informação aos professores e às escolas.

Na sequência da intervenção da FENPROF, a nota informativa emitida pelo ME ontem estabelece que os professores a aguardar mobilidade por doença podem fazê-lo na escola em que foram colocados em 2015/2016.

O Secretariado Nacional da FENPROF
30/08/2016

 


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