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AINDA AS COLOCAÇÕES DE PROFESSORES

Regime especial de aposentação garantiria colocação de todos os desempregados

As listas de colocação de professores ontem divulgadas pelo ME, como a FENPROF já afirmou, permitiram, em relação a anos anteriores, a colocação de mais de 3000 docentes em escolas que teriam agora de promover um penoso processo de “BCE” que se arrastaria durante um mês ou, em alguns casos, mais tempo ainda. Esta é uma das várias vantagens da extinção das BCE, mecanismo a que se sujeitavam cerca de 1/3 das escolas e agrupamentos.

Contudo, como a FENPROF assinalou de imediato, o resultado deste concurso veio confirmar que o terrível drama do desemprego continua a abater-se sobre os professores com uma violência enorme: dos 36.103 candidatos a este concurso (já retirados os 100 que entraram nos QZP pela chamada “norma-travão” e deduzidas as multicandidaturas), 28.797 não obtiveram colocação. É natural que, até final do primeiro período letivo, cerca de mais 8.000 professores sejam contratados pelas escolas. Ainda assim, 20.000 ficarão no desemprego, não podendo esquecer-se que nos últimos 5 anos, mais de 12.000 professores “desapareceram” dos concursos, o que significa que desistiram de concorrer.

Perante este cenário,  há uma questão que, obrigatoriamente, se coloca: hoje, é consensual afirmar que o corpo docente das escolas está envelhecido e que urge rejuvenescê-lo. Fossem tomadas as medidas que permitissem a justa aposentação dos professores com 36 ou mais anos de serviço, quantos jovens docentes permaneceriam desempregados? A criação de um regime excecional de aposentação para os professores será, pois, uma justa exigência que a FENPROF, no ano letivo que se iniciará, colocará, de novo, ao governo, lutando, com os professores, pela sua concretização.

Cresceu número de professores na situação de horário-zero

Outro problema que a divulgação destas listas veio destacar é o dos docentes dos quadros que, estando em situação de “horário-zero”, assim se manterão após esta primeira colocação de docentes pelo mecanismo de “mobilidade interna”. Feitas as contas, este ano não obtiveram colocação nesta fase 1.572 professores (isto é, mais 378 que no ano passado e mais 655 que há dois anos). Os grupos mais atingidos por este problema são a Educação Pré-Escolar, com 508 docentes, o 1.º Ciclo do Ensino Básico, com 318, a EVT (2.º Ciclo), com 274, e a Educação Tecnológica (3.º Ciclo), com 140. Estes professores são todos necessários às escolas, pois sem eles não será possível universalizar a resposta de Educação Pré-Escolar, não haverá valorização do 1.º Ciclo e não teremos uma resposta múltipla nas suas respostas, diferente da que o governo anterior tentou impor. Da equipa ministerial espera-se que, até ao início das aulas, as escolas possam contar com todos os seus professores, incluindo estes, o que significa reduzir a zero a lista de docentes que se mantém com horário-zero.

Esclarecido onde deverão apresentar-se, amanhã, os docentes com doenças incapacitantes

Entretanto, uma preocupação que se colocava e que a FENPROF registou no seu comunicado de ontem, tendo-a apresentado ao ME, tinha a ver com a necessidade de garantir que os professores que ainda aguardam a sua deslocação de escola por motivo de doença incapacitante pudessem, não tendo sido colocados através do concurso à mobilidade interna, apresentar-se, em 1 de setembro, na escola em que exerceram atividade no ano que findou. Se assim não fosse, muitos destes docentes teriam de entrar, desde já, em situação de “baixa por doença” ou interromper tratamentos a que têm de se submeter. Esta situação ficou resolvida a contento dos professores, constando da nota informativa, da DGAE, de 30 de agosto, no seu ponto 8, cuja leitura se aconselha.

FENPROF reúne com Secretários de Estado na próxima segunda-feira (dia 5) de manhã, com “concursos” e não só na agenda

Os problemas dos concursos, mas não só, serão discutidos em reunião entre responsáveis do ME e a FENPROF, a realizar na próxima segunda-feira, dia 5, durante a manhã. Nesse dia, realizar-se-ão duas reuniões:

- 9.30 horas: Reunião com Secretário d e Estado da Educação, tendo como agenda: calendário escolar e a situação no 1.º Ciclo do Ensino Básico e na Educação Especial.

- 11.00 horas: Reunião com Secretária de Estado Adjunta e da Educação, estando na agenda: Ensino Artístico Especializado, Colocações de professores e respostas a questões colocadas ao ME, em 29 de julho, integradas em dossiê entregue ao Ministro. 

O Secretariado Nacional

 


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