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INÍCIO DE ANO LETIVO

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Há problemas que só se resolverão com uma revisão positiva do regime de concursos e com a satisfação das necessidades reais das escolas

Ficaram a conhecer-se  (9/09/2016) as colocações relativas à designada primeira Reserva de Recrutamento (RR1). De acordo com a contagem possível de fazer, verificou-se a colocação de 1.119 docentes para contratação em horários completos e incompletos, em todos os casos anuais, e, no que respeita à Mobilidade Interna (docentes dos quadros ainda sem componente letiva), há uma redução de 908 docentes na lista de não colocados em agosto.

Comparando com o que, na mesma altura, acontecia nos dois últimos anos (9 de setembro de 2014 e 10 de setembro de 2015), temos os seguintes números:

Colocados para contratação

- 2016: 8.424 docentes;

- 2015: 5.651 docentes;

- 2014: 3.256 docentes.

Nota: Há, pois, um aumento significativo das colocações que decorre, essencialmente, da eliminação das BCE. Também devido aos atrasos que provocavam, a FENPROF sempre se opôs às BCE, saindo reforçadas, agora, as razões para que, da próxima revisão do regime de concursos (prevista para se iniciar em outubro) se verifique convergência e acordo negocial em torno de um concurso único assente numa lista nacional de candidatos ordenados por graduação profissional.

Docentes que se mantêm em situação de “horário-zero” aguardando colocação no âmbito da Mobilidade Interna:

- 2016: 664 dos 1.572 que se encontravam nesta listagem, após primeira colocação, em agosto;

- 2015: 867 dos 1.194 que se encontravam na listagem, após primeira colocação, em agosto;

- 2014: 917, tendo sido esta a primeira colocação do ano.

Nota: Este é o ano em que, neste momento, o número é mais baixo. Ainda assim, sendo mais de meio milhar os que ainda aguardam colocação e havendo uma concentração muito grande em alguns grupos de recrutamento – Educação Pré-Escolar: 242; EVT: 166; Educação Tecnológica: 96;Educação Musical: 39 – há alguma preocupação relativamente à rápida colocação de todos os que ainda se encontram nesta situação. Significativa foi a redução de não colocados no 1.º ciclo, passando dos 318 para 25.

Para já, apesar de os números serem mais favoráveis aos de anos anteriores, tal não significa que serão colocados mais docentes, mas apenas que o processo de colocação, este ano, está a ser mais célere e sem erros relevantes. Como a FENPROF já afirmou, sendo este um aspeto importante do arranque de qualquer ano letivo, este ano o processo está claramente a correr melhor que nos anos anteriores, o que é positivo para as escolas e para os professores. Tal, contudo, não dispensa uma profunda alteração do regime de concursos em vigor, bem como a tomada de medidas concretas que, indo ao encontro das necessidades reais das escolas, onde se inclui o indispensável rejuvenescimento do seu corpo docente, permita acabar com os elevados níveis de desemprego e precariedade que continuam a atingir os professores.

O Secretariado Nacional da FENPROF
9/09/2016

 


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