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Reivindicar e Lutar 26 a 30 de Setembro

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O SPZS marcou presença na “Semana Nacional de Esclarecimento, Reivindicação e Luta”, promovida pela CGTP-IN, que decorreu entre os dias 26 e 30 de Setembro.

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Dirigentes e delegados sindicais estiveram em ações de luta nas escolas do Alentejo e Algarve e junto da população em geral.

Nas escolas foram debatidos a precariedade e o desemprego. Os níveis de precariedade docente foram fortemente agravados nos últimos anos. Entre 2011 e 2014, as Escolas Públicas perderam 27% dos docentes (segundo estudo do Ministério da Educação).

No que respeita ao presente ano letivo cerca de 25.000 docentes não foram colocados. A maioria dos professores contratados ocupa horários temporários e incompletos e possui mais de 10 anos de serviço. A precariedade é ainda mais visível através da maioria dos horários de trabalho que, diariamente, são denunciados no sindicato por parte dos professores. Aqui, a desregulação é constante, com docentes a lecionar 5 ou mais programas diferentes, com 10 ou mais turmas, e horários construídos com “furos” (horas sem atividades) que obrigam os docentes a permanecer nas escolas, mas sem conseguirem trabalhar por falta de condições.

O envelhecimento e o desgaste psíquico e físico dos docentes foram outros dos temas abordados. A título de exemplo, na região do Algarve, em 2015 dos 6.182 docentes a trabalhar no ensino público e privado, 1,7% tinha menos de 30 anos de idade e 33% mais de 50 anos. Situação que impressiona e que urge combater por uma educação de qualidade.

A “Semana de Luta” serviu ainda para se iniciar a recolha de assinaturas para a “Petição” pela garantia do direito de negociação e de contratação, pela revogação da caducidade dos contratos colectivos e reintrodução do princípio do tratamento mais favorável, reposição do vínculo por nomeação e descongelamento das carreiras profissionais na Administração Pública e nas Empresas do Sector Empresarial do Estado.
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