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UM ANO DE GOVERNO DA EDUCAÇÃO
Sinais promissores ainda não deram lugar a mudanças significativas

O primeiro ano, que hoje se completa, de novo governo na Educação ficou marcado, na sua fase inicial, por sinais promissores de mudança que, contudo, não atingiu a profundidade que se esperava, em particular no que respeita à resolução dos problemas de fundo que continuam a afetar os professores e educadores. O adiamento, mais uma vez, do anunciado investimento  leva a que, justamente, a FENPROF reclame mais verbas para a Educação, mais democracia para as escolas e mais respeito pelos professores, neste caso, melhorando as suas condições de trabalho e valorizando o seu exercício profissional.

Em relação aos docentes, de facto, ainda não foram tomadas quaisquer medidas especificamente destinadas a combater o reconhecido desgaste e envelhecimento dos profissionais, designadamente através de uma profunda reorganização dos horários de trabalho e da criação de um regime especial de aposentação, a descongelar as carreiras e a resolver os problemas que lhes estão a montante ou a criar condições de estabilidade, designadamente através da vinculação dos que se mantêm, há anos, sujeitos à contratação a termo ou a recibos verdes.

Ainda que se tenham em conta alguns condicionamentos a que o país continua sujeito, não é justo nem legítimo exigir aos professores que continuem a aguardar por soluções para problemas que se arrastam há anos. A FENPROF, como ontem afirmou na reunião realizada com o Ministro da Educação, não exige que se faça num dia tudo o que anteriores governos desfizeram em anos, mas exige que seja aprovado um Protocolo Negocial que preveja, para cada um destes aspetos, a sua resolução. Protocolo que, para além das questões de ordem socioprofissional, deverá incluir a gestão das escolas, cujo regime urge ser alterado, no sentido da sua democratização.

Um ano depois, é tempo de balanço, e esse será feito pelos professores e educadores no próximo dia 7 de dezembro, no Encontro Nacional de Professores em representação das escolas e agrupamentos que se realizará em Lisboa.

Este encontro irá ter lugar no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (Cidade Universitária), tendo o seu início previsto para as 14:30 horas. Pretende-se que, neste Encontro Nacional de Professores, esteja presente, no mínimo, um representante de cada escola ou agrupamento. A agenda de discussão incluirá o balanço do primeiro ano de mandato, onde já será tido em conta o processo negocial de revisão do diploma legal de concursos, iniciado dias antes. No final, serão aprovados dois documentos: uma resolução sobre a ação reivindicativa a desenvolver pelos professores e uma primeira tomada de posição sobre a revisão do diploma de concursos.

No final, os professores presentes desfilarão até ao Ministério da Educação, onde será entregue um abaixo-assinado contendo milhares de assinaturas em que se exige a resolução de problemas que os professores mais sentem na sua atividade profissional.

O Secretariado Nacional

 


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