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PROFESSORES DE LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (LGP)


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"É a nossa dignidade que está em causa !" – o desabafo, captado pela nossa reportagem, de um dos participantes na concentração desta  manhã, na “5 de Outubro”, sintetiza o que vai na alma dos professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP). Estiveram presentes nesta combativa ação de protesto docentes do Porto, Coimbra, Grande Lisboa, Portalegre, Évora, Beja e Algarve.

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Tomada de Posição aprovada por unanimidade e entregue no ME »
"O reconhecimento da sua função como docentes, a criação do grupo de recrutamento de LGP e a colocação, já no ano letivo 2017/2018, como docentes de LGP, independentemente da natureza do contrato que vier a ser celebrado, a termo ou por tempo indeterminado", são as três exigências que constam da "tomada de posição" aprovada por unanimidade pelos participantes na concentração e entregue a elementos do Ministério por uma delegação integrada por dirigentes da FENPROF e da AFOMOS.
Precisamente por não haver grupo de recrutamento, os docentes de LGP são contratados como técnicos especializados, colocados muito depois do início das aulas, sem direito a estabilidade (despedidos que são todos os anos, alguns há mais de 20 anos), com horários de trabalho desregulados, sem acesso a carreira e sem reconhecimento da sua função, que é docente. Auferem salário, por norma, devido ao momento tardio da sua contratação, durante apenas 9 ou 10 meses e não veem a sua situação profissional regulada pelas normas dos restantes professores, visto serem contratados como técnicos superiores especializados.
Se a criação do grupo de LGP parece consensual junto dos decisores políticos, já quanto à tomada de medidas nesse sentido é que parece não haver decisão, como lembrou o Secretário Geral da FENPROF em declarações às equipas de reportagem que acompanharam esta concentração, convocada pela FENPROF em colaboração com a AFOMOS, associação de professores de LGP.
2017, ano histórico.
ME tem a palavra...
O ano que vivemos (2017) é histórico, pois, em setembro próximo, arranque do novo ano letivo, completam-se 20 anos desde que a LGP passou a ter consagração constitucional. Esta é, pois, uma excelente oportunidade e o momento oportuno, nesta ponta final das negociações para a revisão do regime jurídico de concursos, para ser criado o referido grupo. O Ministério da Educação tem a palavra.
E de palavras, muitas delas bem expressivas, viveu a "tribuna aberta" instalada frente ao ME, onde vários docentes de LGP relataram experiências, testemunharam etapas da sua vida profissional e reafirmaram o seu espírito combativo nesta luta que, como sublinhou Ana Simões, coordenadora do Departamento de Educação Especial da FENPROF, "é por uma questão de justiça".
A dirigente sindical fez o balanço das iniciativas desenvolvidas junto do Governo, do Ministério da Educação e dos Grupos Parlamentares, afirmando a dado passo: "É preciso o compromisso formal do Ministério da Educação!".
Falta o resto...
Como foi referido ao longo de várias intervenções, tanto na tribuna como nas entrevistas, estes docentes têm que cumprir um programa, aplicam-se nas suas aulas, avaliam alunos, participam nas reuniões, são professores que se sujeitam, e bem, a todos os deveres inerentes à profissão docente, mas falta o resto: os seus direitos!
Mário Nogueira destacou a forte mobilização desta jornada e referiu que a injustiça que marca a vida profissional destes docentes acaba por trazer prejuízos para os alunos e o ensino.
O Secretário Geral da FENPROF (apoiado pelo intérprete Luis Oriola) manifestou, noutra passagem, a disponibilidade da FENPROF e da AFOMOS para darem os seus contributos num necessário processo de discussão e negociação tendo como objetivo a definição de habilitações, profissionalização e certificação de competências por parte de quem já exerce funções no âmbito da disciplina de LGP. Para já, o fundamental é a criação do grupo disciplinar.
Solidariedade do CDS, PCP, BE e PEV,
silêncio do PS e PSD
A tribuna registou várias intervenções, entre as quais as de Jorge Rodrigues, da Associação Portuguesa de Surdos e de Alexandra Perry, Presidente da AFOMOS. Falou também um representante da Federação Portuguesa das Associações de Surdos.
Chegaram à concentração mensagens de solidariedade enviadas pelos Grupos Parlamentares do CDS, PCP e BE, tendo estado presente uma assessora da representação parlamentar do PEV.
Texto: JPO
Fotos: J. Caria
 


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