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Apoio à luta do pessoal não docente das Escolas e Jardins de Infância

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"Por melhor acompanhamento dos alunos, mais qualidade e apoio às atividades letivas". A colocação e a contratação sem termo de mais pessoal não docente é fundamental. Faz falta às escolas. Apoiar esta luta é dar um importante contributo para a resolução de tão graves problemas.

Proposta de texto para aprovar nas escolas »

A Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou uma greve, a realizar em 3 de fevereiro, em todas as escolas e jardins-de-infância, em protesto contra a precariedade laboral, a que poderão e deverão aderir todos os trabalhadores não docentes.

Neste dia, os professores sentirão, por isso, ainda mais, a falta de pessoal não docente nos seus locais de trabalho. Sendo a sua luta legítima, oportuna e urgente, apelamos aos professores para que se lhe associem, tomando uma posição solidária, no dia em que a greve se realiza, sendo disponibilizada uma proposta de texto para a mesma.

Trata-se de uma importante ação de luta que visa reivindicar o fim da precariedade e a dignificação dos direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo que exige a colocação de mais trabalhadores não docentes de que as Escolas e Jardins de Infância estão muito carenciados. Por outro lado, os salários destes trabalhadores estão muito desvalorizados, com a maioria a levar para casa não mais do que o salário mínimo.

Estes trabalhadores estarão, ainda, em greve contra a transferência de competências para as autarquias numa área social fundamental como é a da Educação, que a Constituição consagra como uma das funções sociais do Estado, devendo caber ao Ministério da Educação a responsabilidade pela sua promoção.

Segundo a direção da Federação da Função Pública, foram renovados apenas 2822 contratos a prazo, que vinham do governo anterior, e foram contratados a prazo, a 3,49 euros à hora, mais de 1500 trabalhadores para exercer funções de carácter permanente nas escolas.

Por outro lado, em 2014, o sistema contava com 60 mil funcionários e, em 2017, restam 49 mil, números que são reveladores do desinvestimento a que se tem assistido neste grupo profissional.

Apoiar esta luta é dar um importante contributo para a resolução de tão graves problemas. A proposta de texto que propomos é uma hipótese de tomada de posição que sugerimos que seja aprovada entre os colegas presentes na escola, neste dia, por exemplo, na sala de professores. Dessa forma, estarão a dar um empurrão a esta luta para a qual também nós, professores, somos sensíveis.

 


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