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O SPZS DENUNCIA PRECARIEDADE NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DO ALENTEJO E ALGARVE

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Situações de professores com vínculos precários e a exercerem funções de caráter permanente são comuns nas Escolas do Alentejo e Algarve.

No âmbito  da campanha da CGTP-IN Roteiro contra a precariedade – pelo emprego com direitos, o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) fez um levantamento do número de professores com vínculo precário nas escolas do Alentejo e Algarve, denunciando vários exemplos:

Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr – 58 docentes contratados, num universo de 222 professores, com uma percentagem 26,13% de professores com vínculo precário.

Agrupamento de Escolas de Mourão – 14 docentes contratados, num universo de 42 professores, com uma percentagem 33% de professores com vínculo precário.

Agrupamento de Escolas de S. Teotónio (Odemira)
– 21 docentes contratados, num total de 58 docentes, o que corresponde a 36% de docentes com vínculo precário.

Agrupamento de Escolas Francisco Fernandes Lopes (Olhão) – 64 docentes contratados, num total de 161 docentes, o que corresponde a 40% de docentes com vínculo precário.

O SPZS apurou, ainda, que na sua área sindical (Portalegre, Évora, Beja e Faro) o número de horários anuais e completos que foram lançados para contratação como necessidades temporárias do sistema, neste ano letivo, correspondem, na sua maioria, a necessidades permanentes das escolas:

No QZP 08 (Alto Alentejo e Alentejo Central) foram colocados 276 docentes.
 
No QZP 09 (Baixo Alentejo e Alentejo Litoral) foram colocados 255 docentes.
 
No QZP 10 (Algarve) foram colocados 786 docentes.

O SPZS, uma vez mais, afirma que a precariedade docente não é uma inevitabilidade, sendo um dos graves problemas que afeta docentes e investigadores.

Os Ministérios da Educação e da Ciência Tecnologia e Ensino Superior são responsáveis por 2/3 das situações de contratação a termo existentes na Administração Publica. Aqui incluem-se flagrantes abusos que atingem dezenas de milhares de docentes, incluindo em áreas como o Ensino Artístico Especializado ou a Língua Gestual Portuguesa; acresce o que se passa nas AEC, na formação profissional, englobando a que depende do IEFP, ou na Ciência. Na verdade, o mau exemplo dado pelo Estado acaba por contagiar e criar uma falsa legitimidade para abusos que também se verificam nos setores particular e cooperativo. Apesar daquela enorme mancha, o Governo quis esquecer a contratação a termo como forma de precariedade laboral e mostra-se disposto a excluir as carreiras especiais e os investigadores científicos do designado programa de combate à precariedade na Administração Pública (PREVPAP), procurando justificar como natural ou inevitável a generalidade das situações identificadas.

O SPZS/ FENPROF rejeita esta discriminação e contemporização e exige do Governo uma atitude séria e determinada no combate à precariedade. Só esta atitude permite cumprir a obrigação resultante do programa do Governo, tal como foi aprovado na Assembleia da República, bem como o respeito pelo direito comunitário e a Constituição, no que à segurança no emprego respeita.

A Direção do SPZS
Beja, 20 de março de 2017

 


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