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FENPROF e AEEP
Negociação entre a FENPROF e a AEEP

Colega,

 

O processo de negociação entre a FENPROF e a AEEP com vista à revisão do actual Contrato Colectivo de Trabalho e respectivos aumentos salariais para o presente ano lectivo (2008/2009) encontra-se num impasse.

A AEEP apresentou uma proposta de alteração da estrutura de carreira docente que, basicamente, configuraria uma divisão em duas categorias hierarquizadas, à semelhança do que o Ministério da Educação fez no ensino público, através do novo Estatuto da Carreira Docente.

Para além deste cenário, a AEEP ameaça fazer depender os aumentos salariais para 2008/2009 da obtenção de um acordo respeitante à carreira.

Apesar de se ter realizado uma reunião no passado dia 22 de Outubro, nada se adiantou. Não foram ainda acordados os aumentos salariais para este ano lectivo estando, no entanto, prevista uma nova reunião para breve.

Contudo, decorrente do processo negocial do ano lectivo 2006/2007, foi assinada uma acta final de negociação com a reestruturação da carreira, com faseamento remanescente a aplicar-se nos anos lectivos 2008/2009 e 2009/2010.

Conjuntamente com os aumentos salariais que forem acordados para o ano lectivo 2008/2009, será publicada em Boletim do Trabalho e Emprego a referida reestruturação de carreira.

Enquanto não forem acordados os aumentos salariais para este ano lectivo, continuam em vigor as remunerações do ano lectivo 2007/2008 enquadradas nas carreiras em anexo.

 

Lisboa, 27 de Outubro de 2008

 

                   A Direcção

 


CATEGORIA A

Professores Licenciados e Profissionalizados

 

2008/2009

TEMPO DE SERVIÇO

NÍVEL

VALOR

0 anos

A11

821,00€

1 ano

A10

984,00€

2 anos

A9

1.149,00€

3 anos

A8

1.327,47€

4 anos

5 anos

6 anos

A7

1.438,66€

7 anos

8 anos

9 anos

10 anos

A6

1.668,41€

11 anos

12 anos

13 anos

14 anos

A5

1.813,30€

15 anos

16 anos

17 anos

18 anos

A4

1.876,53€

19 anos

20 anos

21 anos

22 anos

A3

1.994,58€

23 anos

24 anos

25 anos

26 anos

A2

2.334,46€

27 anos

28 anos

29 anos

30 anos

A1

2.963,00€

 


CATEGORIA B

Professores com Bacharelato e Profissionalizados

 

2008/2009

TEMPO DE SERVIÇO

NÍVEL

VALOR

0 anos

B10

821,00€

1 ano

B9

984,00€

2 anos

B8

1.149,00€

3 anos

B7

1.327,47€

4 anos

5 anos

6 anos

B6

1.438,66€

7 anos

8 anos

9 anos

10 anos

11 anos

B5

1.688,41€

12 anos

13 anos

14 anos

15 anos

16 anos

B4

1.813,30€

17 anos

18 anos

19 anos

20 anos

21 anos

B3

1.994,58€

22 anos

23 anos

24 anos

25 anos

26 anos

B2

2.242,00€

27 anos

28 anos

29 anos

30 anos

B1

2.436,00€


CATEGORIA D

Educador de Infância e Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico com Habilitação Profissional e Licenciatura

 

2008/2009

TEMPO DE SERVIÇO

NÍVEL

VALOR

0 anos

D11

821,00€

1 ano

D10

984,00€

2 anos

D9

1.149,00€

3 anos

D8

1.249,47€

4 anos

5 anos

6 anos

D7

1.388,06€

7 anos

8 anos

9 anos

10 anos

D6

1.553,51€

11 anos

12 anos

13 anos

14 anos

D5

1.689,47€

15 anos

16 anos

17 anos

18 anos

D4

1.740,57€

19 anos

20 anos

21 anos

22 anos

D3

1.994,58€

23 anos

24 anos

25 anos

26 anos

D2

2.334,46€

27 anos

28 anos

29 anos

30 anos

D1

2.963,00€

CATEGORIA E

Educador de Infância e Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico com Habilitação Profissional

 

2008/2009

TEMPO DE SERVIÇO

NÍVEL

VALOR

0 anos

E9

821,00€

1 ano

E8

944,00€

2 anos

3 anos

4 anos

5 anos

E7

1.071,89€

6 anos

7 anos

8 anos

9 anos

10 anos

E6

1.313,77€

11 anos

12 anos

13 anos

14 anos

E5

1.414,40€

15 anos

16 anos

17 anos

18 anos

E4

1.566,70€

19 anos

20 anos

21 anos

22 anos

E3

1.722,15€

23 anos

24 anos

25 anos

26 anos

E2

1.840,00€

27 anos

28 anos

29 anos

30 anos

E1

2.437,00€

 

 


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