Em 17 de março /2023 não há serviços mínimos | ler mais em: https://www.fenprof.pt/dia-17-de-marco-professores-e-educadores-estarao-em-greve-convergindo-com-toda-a-administracao-publica —————————————————————————————————————————- Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços……
Há Agrupamentos de Escolas que, perante a carência de pessoal não docente, têm dado orientações para que sejam os docentes a suprir essas falhas e……
Perguntas Frequentes (FAQ) Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes……
https://www.fenprof.pt/media/download/DE7342F771EBAA91FF9A618B25C21F9E/ecic_dl_124_99.pdf DECRETO-LEI nº124/99 de 20 de Abril PartilharTweetSiga-nos PartilharTweetSiga-nos
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Lei de Bases do Sistema Educativo (ler mais…) PartilharTweetSiga-nos PartilharTweetSiga-nos
Alteração à Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo) PartilharTweetSiga-nos PartilharTweetSiga-nos
Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior PartilharTweetSiga-nos PartilharTweetSiga-nos