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NOVO RECORDE NO NÚMERO DE APOSENTAÇÕES DOCENTES

Resultado de duas décadas de desvalorização da profissão. Plano + Aulas + Sucesso, por falta de ambição e foco errado, corre o risco de falhar redondamente as metas traçadas.

Foi, no dia 8 de agosto, conhecido o número de professores que se vão aposentar no mês de setembro, 460, o recorde mensal deste ano. A um trimestre do final do ano de 2024 são já 2755 os professores aposentados, o que aponta para cerca de cinco mil professores a menos no final de dezembro, número que a FENPROF já assinalava no primeiro trimestre.

Depois de 3500 docentes aposentados em 2023, o número vai subir significativamente em 2024 e as previsões indicam que, até 2030, sairão também para a aposentação 34.500 professores.

Se estes valores de aposentações mensais acima das quatro centenas se mantiver no último trimestre, ficará clara a falta de ambição e do foco errado do Plano + Aulas +Sucesso, o qual, em vez de apostar na recuperação dos 14.500 docentes que abandonaram a profissão nos últimos seis anos, criando medidas de apoio (habitação e transporte) aos professores deslocados de suas casas, apostou na recuperação de aposentados e na manutenção dos aposentáveis.

A saída de milhares de professores do sistema sem correspondência no número de entradas vai traduzir-se no agravamento do problema da falta de professores e no incumprimento das metas do Plano +Aulas +Sucesso aprovado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). E aquela que parece ser a única resposta do MECI, o uso e abuso na atribuição de horas extraordinárias, terá um efeito de ainda maior desgaste em professores já desgastados, contribuindo para uma maior aceleração nas saídas. 

É o resultado de duas décadas de políticas educativas de desvalorização da profissão, do seu exercício e da carreira docente. É, também, sinal de que as medidas positivas já tomadas são manifestamente insuficientes para inverter a situação da escassez de professores.

Não é assim que se resolve nem tampouco se mitiga o problema da falta de professores.

Lisboa, 8 de agosto de 2024

O Secretariado Nacional da FENPROF