A FENPROF reuniu esta sexta-feira com o Ministério da Educação para negociar o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. “Mais vale tarde do que nunca!”, afirmou o Secretário-geral da FENPROF, lembrando que já desde 2020 que a FENPROF e estes docentes lutavam pela resolução desta situação de precariedade.
Quanto à proposta de DL sobre o acesso à docência sem habilitação profissional, Mário Nogueira mostrou-se preocupado com a intenção do governo em aligeirar os critérios de admissão à profissão e com o impacto que essa decisão poderá ter na qualidade do ensino e na organização da escola pública. A FENPROF entregou os seus pareceres quanto a estas propostas do ME e que pode consultar abaixo.
A burocracia, as condições de trabalho nas escolas, as vagas e quotas para progressão e a recuperação do tempo de serviço foram, entre outros, assuntos que também foram levados à reunião e para as quais o ME continua sem respostas.
Propostas do ME
Ficheiros
Pareceres da FENPROF
Ficheiros
- Posição acerca das propostas do ME sobre a abertura de um concurso extraordinário de vinculação dos docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais
- Parecer da FENPROF – Projeto DL requisitos mínimos de formação científica para seleção de docentes titulares de cursos pós-Bolonha
