As nove organizações sindicais de docentes reuniram no dia 7 de julho para fazer uma análise e apreciação do ano letivo 2022/23 e dos processos negociais com o Ministério da Educação. No final da reunião, em conferência de imprensa, as organizações sindicais anunciaram as formas de luta que irão adotar desde o primeiro dia do ano letivo 2023/24, caso o governo não altere a sua postura negocial e continue sem dar resposta aos problemas que afetam os docentes, mas também as escolas e os alunos.
Mário Nogueira considera que, mais uma vez, foi a falta de professores qualificados nas escolas que marcou o ano letivo. O ME anunciou que, durante o ano, conseguiu colocar mais cerca de 45 mil professores nas escolas, mas o certo é que, ao longo do ano letivo, cerca de 30 mil alunos tiveram sempre um professor em falta pelo menos a uma disciplina. Isto revela que, ao contrário do que o ME afirma, o problema da falta de professores não é conjuntural, mas um problema estrutural gravíssimo do sistema educativo português que não se resolve com medidas avulsas, mas com um verdadeiro investimento na Educação e nas escolas, com uma efetiva valorização da profissão docente e uma real melhoria das condições de trabalho nas escolas. “A recuperação do tempo de serviço faz parte dessa valorização”, conclui.
Assim, à repetida declaração de vários membros do governo de que o tempo de serviço é um dossiê encerrado, os sindicatos respondem que a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias vai continuar a ser a camisola que vão continuar a vestir. “Este não é o único motivo, mas é uma prioridade da luta dos professores e, por isso, quem pode dar o assunto por encerrado ou não são os professores; e isso só irá acontecer quando o tempo de serviço for recuperado”, declarou Mário Nogueira.
No que diz respeito ao relacionamento com os sindicatos, Mário Nogueira lamentou que, tendo sido marcada reunião de negociação para o próximo dia 14 de julho, não esteja agendada a discussão de nenhum dos assuntos que os professores e os seus sindicatos consideram mais importantes, como a burocracia, os problemas da monodocência, a questão das vagas, a Mobilidade por Doença, a violência nas escolas e a indisciplina, por exemplo. Da ordem de trabalhos constam, até ao momento, apenas dois pontos: a questão dos docentes do Ensino Artístico – Docentes de Artes Visuais e Audiovisuais, e a definição dos “requisitos das áreas disciplinares dos docentes titulares de cursos Pré-Bolonha em procedimentos de contratação de Escola”.
É neste quadro (de ausência de respostas e da convocatória para uma reunião negocial com uma ordem de trabalhos onde não constam os assuntos principais) que, sem prejuízo de outras ações, as nove organizações sindicais decidiram promover, em convergência, as seguintes ações:
- Realizar uma campanha pública no início de setembro para divulgação das motivações que levam os professores à luta – uma luta por uma escola melhor, com professores qualificados, e que, por isso, é uma luta de todos;
- Porque o ME recusou soluções para os abusos que continuam a verificar-se nos horários de trabalho dos professores, convocar greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento, logo a partir do primeiro dia do ano letivo, 12 de setembro;
- Ao longo do mês de setembro, auscultar os professores sobre as formas de luta que estão disponíveis para concretizar;
- Na primeira semana de outubro, como forma de assinalar devidamente o Dia Mundial do Professor, que se celebra a 5 de outubro, realizar uma série de ações e iniciativas, numa semana de luta que culminará a 6 de outubro com uma greve nacional de professores e educadores.
- https://youtu.be/yiUm1i8lYZU
Mário Nogueira sublinha que os meses de agosto e setembro serão uma “janela aberta para uma negociação efetiva para resolver problemas” e que, em outubro, as organizações sindicais irão estar atentas a proposta de Orçamento do Estado para 2024, no sentido de perceber se esta irá traduzir um efetivo investimento na Educação. Se tal não suceder, se o financiamento previsto para a Educação não se aproximar dos 6% do PIB e o OE continuar a ignorar e a negar soluções para os problemas que afetam os professores, “teremos, com certeza, a primeira grande vinda dos professores para a rua na exigência de um Orçamento do Estado que tenha a Educação como prioridade”, declarou.
Assim, caso o ME mantenha uma postura de intransigência, continue a não dar resposta e a não apresentar soluções para os principais problemas dos professores e das escolas, a luta vai continuar em 2023/24, dando continuidade à exigência de valorização da profissão e de melhoria das condições de trabalho.
