Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).
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NEGOCIAÇÃO – Prossegue a revisão do ECD em ritmo “conta-gotas”; FENPROF reúne no ministério no dia 26, às 18:30 horas.
A reunião prevista para se realizar em 21 de fevereiro foi adiada para 26, quarta-feira, e a FENPROF reunirá nesse dia, pelas 18:30 horas, com a tutela. O objetivo será prosseguir com a negociação do capítulo sobre mobilidades, em especial o regime de Mobilidade por Doença que os responsáveis do MECI insistem que mantenha o formato de concurso, o que merece o desacordo da FENPROF, como consta do Parecer enviado ao ministério.
Esta reunião será oportunidade para a FENPROF questionar sobre: a não saída, até ao momento, do diploma legal que introduz alterações positivas ao regime de recuperação do tempo de serviço; a previsível data de abertura dos concursos interno e externo que chegaram a ser anunciados para o final de janeiro; o não envio, até hoje, da gravação da reunião realizada em 27 de dezembro e, nem sequer, do respetivo projeto de ata, apesar de ter sido enviado o projeto relativo à reunião realizada já este ano, em 17 de janeiro.
Lisboa, 24 de fevereiro de 2025
O Secretariado Nacional da FENPROF
