Pré-aviso de Greve Nacional de Professores e Educadores das zero às 24 horas do dia 17 de março de 2023, em convergência com os demais trabalhadores…
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(Clicar/selecionar os diplomas) Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de Fevereiro — Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar…
Em 17 de março /2023 não há serviços mínimos | ler mais em: https://www.fenprof.pt/dia-17-de-marco-professores-e-educadores-estarao-em-greve-convergindo-com-toda-a-administracao-publica —————————————————————————————————————————- Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços…
Aviso de Abertura n.º 9206-E/2023 Portaria n.º 111-A/2023 Portaria n.º 118-A/2023 Decreto-Lei n.º 28/2017 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 CERTIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO ENSINO…