O número de horários a concurso para contratação de escola não engana: são, no mínimo, 40 500 alunos os que reiniciaram a atividade letiva sem todos os professores. O Ministério da Educação procurou desvalorizar o problema, divulgando um número relativo à semana em que não havia aulas e, mesmo assim, que não correspondia à realidade.
A falta de professores tem vindo a agravar-se. Apesar de a contratação de docentes com habilitação própria subir de ano para ano (mais de 3110 só no primeiro período), o número de alunos sem algum ou alguns dos seus professores continua a crescer. Repare-se:
- Em 8 de janeiro de 2024, pelo número de horários a concurso nos últimos três dias, são pelo menos 40 500 alunos sem todos os professores;
- No mesmo dia de 2023, o mesmo critério apontava para 31 500;
- Em 2022, também no mesmo dia e sob o mesmo critério, seriam 12 500 alunos.
Os números não enganam: em apenas 2 anos, a falta de professores no reinício das aulas, em janeiro, agravou-se 224%! E já depois de ter sido feito este levantamento, só no dia 9 (ontem), foram lançados mais 139 horários, o que poderá fazer subir para 47 000 o número de alunos sem todos os professores.
O problema tende a crescer e não só porque o número de jovens professores que chegam à profissão é muito inferior ao dos que saem. Destes, a maior parte aposenta-se, mas outros abandonam precocemente a profissão, dada a desvalorização da carreira e o agravamento das condições de trabalho.
Neste momento, as chamadas reservas de recrutamento já se mostram incapazes de dar resposta às necessidades, daí o crescimento das ofertas para contratação de escola como principal recurso das escolas para contratar docentes, boa parte sem profissionalização.
Quanto à aposentação e o seu impacto para o agravamento da falta de professores, os números também são claros: em janeiro e fevereiro deste ano, o número de aposentados é superior em 50% ao dos mesmos meses do ano passado. Este crescimento fica acima do aumento verificado entre 2022 e 2023 (anos completos) que foi de 46,6%. Eis os números:
- Em 2022 aposentaram-se 2401 professores e educadores;
- Em 2023 aposentaram-se 3521, ou seja, mais 46,6%.
- Em janeiro de 2023 tinham-se aposentado 289 docentes e em fevereiro 209;
- Em janeiro de 2024 aposentam-se 434 docentes e em fevereiro serão 315;
- Isto significa que em 2024, relativamente aos mesmos meses de 2023, temos aumentos de 50,2% e 50,7%, respetivamente.
- Caso se mantenha, entre 2023 e 2024 um aumento igual ao imediatamente anterior (46,6%), este ano poderão vir a aposentar-se 5161 docentes;
- Se, como indiciam janeiro e fevereiro, o aumento for da ordem dos 50%, então o número de aposentados poderá subir para 5281.
O que levou a que se chegasse à presente situação foram, principalmente, as políticas dos governos para a Educação, marcadas pelo desinvestimento e pela desvalorização da profissão docente, levando ao abandono de cerca de 20 000 jovens professores em década e meia. Ademais, ainda não há muitos anos, chefes de governos aconselhavam os professores a emigrar, insinuando que esta não era uma profissão com futuro. Perante a contestação da FENPROF, face a políticas deliberadas para reduzir o número de professores no sistema, os governantes afirmavam que o ministério não era uma agência de emprego.
Exemplos do que aconteceu no passado não faltam:
– Lurdes Rodrigues desvalorizou muito a profissão docente, quer ao nível da carreira, quer das condições de trabalho, mas também socialmente;
– Nuno Crato foi dos que mais medidas tomou para reduzir substancialmente o número de docentes, fazendo disparar horários-zero e desemprego;
– Tiago Brandão Rodrigues considerava que a falta de professores era um problema pontual que sindicatos e comunicação social amplificavam;
– João Costa não alterou as políticas, provocando o agravamento do problema.
Alterar a situação que se vive nas escolas, públicas e privadas, passa por investir na Educação, valorizar a profissão docente e melhorar as condições de trabalho. Esses são compromissos que a FENPROF exige dos partidos em vésperas de eleições, com propostas concretas e não só com conversa fiada.
Lisboa, 10 de janeiro de 2024
O Secretariado Nacional da FENPROF
