Absentismo na profissão docente é inferior à média da Administração Pública

Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…

A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção. Repare-se: 

– Por ano, os professores são responsáveis por cerca de 50 milhões de dias de aulas; faltando em 2 milhões, isso significa uma taxa de absentismo da ordem dos 4%. Na Administração Pública, a taxa de absentismo, segundo dados oficiais, é de 7%; 

– A esmagadora maioria das faltas de longa duração concentram-se em apenas 10% dos docentes, o que significa doenças graves, muitas delas incapacitantes; recorda-se que o envelhecimento da profissão leva a que já sejam mais de 20% os docentes que ultrapassaram os 60 anos, havendo cerca de 7000 com doenças incapacitantes devidamente comprovadas, nem todos autorizados a usufruir do regime de Mobilidade por Doença porque o mesmo não lhes permite; 

– O estudo foi feito ao longo dos últimos 5 anos, o que significa que incluiu os anos da pandemia Covid-19, na maioria dos casos levando a faltas de curta duração, mas, em muitos outros, a ausências de duração superior, havendo ainda hoje docentes com sequelas daquela infeção e outros que são agora infetados, para além de outras doenças contagiosas a que os professores estão expostos, como a gripe A. 

Conclui-se, pelos números, que só por má intenção se podem destacar os dois milhões ignorando os motivos das faltas e omitindo-se a real dimensão do número, face ao universo de dias de aulas por ano. 

Quanto ao problema da falta de professores, ele não decorre, apenas, de situações de baixa médica que vão surgindo ao longo do ano letivo. Logo no início, em setembro, faltam muitos professores nas escolas, como revelam os números que a FENPROF tem vindo a divulgar. Por exemplo, hoje há cerca de 40 000 alunos sem todos os professores, mas no início do ano letivo em curso o número ascendia a 126 000. A redução deste número não se deveu ao facto de terem entrado mais professores no sistema (foram pouco mais de 600 num ano em que se aposentaram 3521), mas por as escolas terem recorrido a um número record do milénio de docentes não profissionalizados. Só no primeiro período de 2023-2024 foram quase 3200. 

Para além do que se refere, não se pode resumir às doenças a crescente falta de professores, pois fatores como a aposentação têm sido muito relevantes no agravamento do problema, para além de o próprio estudo afastar as baixas médicas como o fator principal, ao concluir que é no interior centro e no norte que há mais faltas por doença (sendo aí que o envelhecimento dos profissionais é maior), mas, como é sabido, a falta de professores é problema mais sentido nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve. 

Tem, ainda, sido destacado no estudo que há 11 000 docentes a faltar por dia, afetando 5000 turmas. Ora, isto não é rigoroso. Se faltassem 11 000 docentes por dia eram mais de 30 000 as turmas afetadas, porque cada docente não tem apenas 0,5 turma, mas, em média, 3 a 4. Portanto, se há 5000 turmas afetadas, não podem estar a faltar 11 000 professores. Coisa diferente serão 11 000 faltas por dia (um professor doente não dá apenas uma falta por dia), mas isso corresponderá ao número daqueles que, encontrando-se doentes, a maioria com doenças de longa duração, não estão a trabalhar, não havendo quem os possa substituir porque há falta de professores. 

Sugere o estudo que para colmatar a falta de professores se poderia criar uma bolsa de docentes com horários completos para serem colocados nas escolas quando surgem necessidades… essa bolsa já existe e dá pelo nome de “Reserva de Recrutamento”. O problema dessa “bolsa” é que muitos dos grupos de recrutamento já estão esgotados e só através da contratação de escola, pela qual se recrutam não profissionalizados, se tem conseguido mitigar o problema. 

Como resolver o problema da falta de professores? Valorizando a profissão, atraindo os cerca de 20 000 que a abandonaram e os jovens que concluem o secundário para os cursos de formação de docentes. 

Como baixar drasticamente o número de situações de doença? Rejuvenescendo a profissão, o que passa pela adoção de medidas que, como se refere antes, valorizem a profissão, atraindo os jovens.

Lisboa, 29 de janeiro de 2024

O Secretariado Nacional da FENPROF