A Inclusão terá de ser mais do que uma aparente boa vontade, um arrazoado de palavras e um preâmbulo legal. Por isso, a Fenprof decidiu envolver-se em duas iniciativas: inquérito nacional (junto das direções dos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas) e integrar-se num projeto à escala europeia sobre a integração e inclusão de crianças e jovens migrantes e refugiados nas escolas.
A educação inclusiva enche a boca dos governantes, principalmente desde há 5 anos, quando foi publicado o Decreto-lei n.º 54/2018, e de preocupação e problemas as escolas, os profissionais e as famílias. Não por se oporem à inclusão, mas precisamente pelo contrário: pretendem-na, defendem-na. No entanto, veem-na esvair-se nas declarações dos governantes, em particular do ministro da Educação.
Se, nas escolas, a inclusão tem-se debatido com falta de recursos adequados, de materiais a humanos, a chegada de milhares de crianças e jovens de famílias imigrantes e refugiadas — que são bem vindas e a quem a escola deverá dar as respostas adequadas, que são ainda mais exigentes — agrava velhos problemas e cria novos, por pouco estar a ser feito para que o acolhimento seja o devido. Há crianças que continuam em casa a aguardar vaga numa escola, faltam docentes de Português Língua não Materna e há agrupamentos de escolas em que o número mximo legal de alunos por turma está a ser largamente ultrapassado.
Preocupada com a situação que se vive e que encontra eco em todas as reuniões que estão a ser realizadas nas escolas, a Fenprof decidiu envolver-se em duas iniciativas:
(1) Promover um inquérito nacional, junto das direções dos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas, sobre a realidade concreta no que se refere à aplicação do Decreto-lei n.º 54/2018 e às respostas da Educação Especial. A Fenprof diculgará os resultados apurados em meados de dezembro.
(2) Integrar-se num projeto à escala europeia — promovido pelo Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE) — sobre a integração e inclusão de crianças e jovens migrantes e refugiados nas escolas. Este projeto durará dois anos e contempla uma ação em Portugal, que será devidamente divulgada quando tiver lugar.
