– 22 de Março – FENPROF promove concentração de investigadores e docentes à porta do MCTES, exigindo o desbloqueio das negociações
A precariedade continua a ser a marca de água das instituições do ensino superior e do sistema científico e tecnológico nacional. De acordo com as estatísticas da DGEEC, cerca de metade dos docentes do ensino superior e 75% dos investigadores têm vínculos precários (valores muito subestimados pois não incluem os bolseiros nem com os contratados pelas Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos). Esta situação é insustentável.
A condição dos investigadores contratados por via do DL57 é particularmente gritante. O DL57 prevê a abertura de concursos para ingresso na carreira ao fim de 6 anos de contrato nas instituições de direito público. Contudo, as Instituições de Ensino Superior estão neste momento a exercer uma chantagem inaceitável, procurando impedir as renovações dos contratos.
A FENPROF contactou por diversas vezes o MCTES para tratar desta questão que é urgente, na medida em que muitos contratos ao abrigo do DL57 se aproximam do seu termo. A FENPROF exige que seja dada uma resposta em sede de Orçamento do Estado por forma a viabilizar a abertura dos concursos previstos na legislação. A FENPROF, por outro lado, exige a garantia da abertura dos concursos para todos os investigadores, com contrato de trabalho ou de bolsa, independentemente do vínculo ser de natureza pública ou privada.
Para dar conta da indignação dos investigadores e docentes relativamente ao bloqueio das negociações desta e de outras matérias, a FENPROF promove uma concentração à porta do MCTES amanhã (quarta-feira, dia 22 de março) pelas 13:00. A FENPROF solicitou ser recebida pela tutela amanhã, por forma a retomar a discussão em torno do protocolo negocial acordado em novembro, mas sobre o qual o MCTES continua inexplicavelmente em silêncio.
Durante a concentração, intervirão, entre outros, André Carmo, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF e professor da Universidade de Évora, e Nuno Peixinho, dirigente da FENPROF e investigador da Universidade de Coimbra.
