legislação ENSINO PRÉ-ESCOLAR Ens Pre Escolar Post teste 01 Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the…
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Lei n.º 35/2014 Em vigor Diário da República n.º 117/2014, Série I de 2014-06-20 https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2014-57466875
https://dre.pt/dre/detalhe/lei/49-2005-245336 Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto Publicação: Diário da República n.º 166/2005, Série I-A de 2005-08-30, páginas 5122 – 5138 Emissor: Assembleia da República Data…
Lei n.º 7/2009 Em vigor Diário da República n.º 30/2009, Série I de 2009-02-12 https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2009-34546475 Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro https://files.dre.pt/1s/2009/09/17800/0624706254.pdf Regulamenta e…
Trata-se de seguros que de vários ramos nomeadamente dando algum focoespecial ao Seguro de Saúde – Subsistema aderentes à ADSE. Com este “protocolo” de…
Horário Semanal de Trabalho Docente e Reposição de Horas de Formação O funcionamento dos cursos profissionais de nível secundário de dupla certificação, escolar e profissional,…
Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro — Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico…
Lei nº 62/2007 https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2007-107985094
(Clicar/selecionar os diplomas) Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de Fevereiro — Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar…
Em 17 de março /2023 não há serviços mínimos | ler mais em: https://www.fenprof.pt/dia-17-de-marco-professores-e-educadores-estarao-em-greve-convergindo-com-toda-a-administracao-publica —————————————————————————————————————————- Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços…