Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas

A FENPROF fez um levantamento sobre a situação nas escolas, entre o início do ano letivo e a interrupção letiva de Natal, relativamente à sua capacidade de resposta no âmbito da Educação Especial. Os resultados foram apresentados esta segunda-feira em conferência de imprensa pelo Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, e pela Coordenadora Nacional para a Educação Especial e Educação Inclusiva da FENPROF, Ana Simões.

Sendo evidente que a educação inclusiva se destina a todos, a legislação, ainda que apague a referência a alunos com necessidades específicas, não apaga estes alunos. E sem uma resposta adequada aos alunos com necessidades específicas não existe educação verdadeiramente inclusiva.

O levantamento efetuado teve como amostra agrupamentos e escolas não agrupadas de todo o território continental, envolveu mais de 100 mil alunos e mais de 12 mil professores e educadores. As respostas foram dadas pelas direções dos agrupamentos e escolas. Quando questionados sobre se consideram que o AE/ENA tem os recursos necessários para uma inclusão verdadeiramente inclusiva, 83% dos diretores afirmam que não.

A FENPROF sempre denunciou, desde o parecer que entregou ao Ministério da Educação sobre o projeto que viria a dar origem ao Decreto-Lei n.º 54/2018, que o apoio pedagógico especializado direto aos alunos com Necessidades Específicas (NE) é a base de uma educação inclusiva para todos os alunos, independentemente das suas características e capacidades individuais. Estes apoios só são concretizáveis com o número suficiente de recursos humanos para garantir o apoio e sucesso de cada aluno.

O conceito de educação inclusiva implica, necessariamente, recursos humanos em quantidade adequada e com competência para responder às exigências de cada aluno. Ora, esta perspetiva foi logo à partida condicionada quando o próprio diploma legal refere que os recursos, nomeadamente os docentes, são os que já existem nas escolas, independentemente de serem ou não suficientes e os mais adequados para dar as respostas necessárias a cada aluno.

Conheça aqui os resultados do levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções dos AE/ENA.

Lisboa, 15 de janeiro de 2024

O Secretariado Nacional da FENPROF